Os presentes Termos de Serviço regulam o acesso e uso do site da AIME, bem como a realização de compras por meio de sua plataforma digital. Ao acessar, navegar ou efetuar qualquer compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições aqui estabelecidas.
A AIME atua por meio de seu e-commerce oferecendo produtos relacionados a enxovais para bebê, enxovais para casa, decoração, mesa posta e itens para o lar, prezando pela qualidade, transparência e segurança em todas as etapas da experiência do cliente. Para a realização de compras, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, sendo de sua responsabilidade a exatidão dos dados informados. A AIME não se responsabiliza por falhas decorrentes de informações incorretas, especialmente aquelas que impactem faturamento, entrega ou comunicação.
Os preços, condições comerciais e disponibilidade de produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo considerados válidos aqueles apresentados no momento da finalização da compra. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável. A AIME se reserva o direito de cancelar pedidos em situações excepcionais, como inconsistências cadastrais, suspeitas de fraude, indisponibilidade de estoque ou erros sistêmicos relacionados a preço ou descrição do produto, garantindo ao cliente a devida comunicação e restituição integral de valores, quando aplicável.
Os prazos de entrega informados são estimativas e passam a contar a partir da confirmação do pagamento, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos, como transportadoras, condições logísticas e localização do destinatário. Nos casos de produtos personalizados, deverá ser considerado adicionalmente o prazo de produção informado na página do produto. Todos os produtos são enviados com o devido cuidado e seguem padrões de qualidade definidos pela AIME, sendo responsabilidade do cliente verificar as condições da mercadoria no ato do recebimento e comunicar eventuais irregularidades conforme orientações descritas na Política de Trocas e Devoluções.
A AIME não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, bem como por expectativas que não estejam expressamente descritas nas páginas dos produtos. Da mesma forma, não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, interrupções de sistemas, eventos externos ou serviços de terceiros. Situações caracterizadas como caso fortuito ou força maior, incluindo, mas não se limitando a desastres naturais, greves, falhas logísticas, interrupções sistêmicas ou quaisquer eventos fora do controle da empresa, também eximem a AIME de responsabilidade pelo não cumprimento de prazos ou obrigações enquanto perdurarem tais circunstâncias.
A AIME poderá, a qualquer momento, disponibilizar campanhas promocionais, cupons de desconto e benefícios exclusivos, inclusive por meio de grupos VIP, redes sociais ou ações específicas. Tais benefícios possuem caráter pessoal, intransferível, validade limitada e não cumulativa, salvo quando expressamente informado. A empresa se reserva o direito de alterar, suspender ou encerrar campanhas a qualquer momento, bem como cancelar benefícios em caso de uso indevido, fraude ou descumprimento das regras estabelecidas. Cupons e condições promocionais não possuem validade retroativa e somente serão aplicáveis dentro das condições vigentes no momento da compra.
A participação em grupos VIP ou canais exclusivos de comunicação da AIME possibilita o acesso antecipado a conteúdos, ofertas e condições especiais, não garantindo, contudo, reserva de estoque ou disponibilidade de produtos. Em campanhas de alta demanda, incluindo eventos promocionais e transmissões ao vivo, os produtos podem se esgotar rapidamente, sendo que a inclusão de itens no carrinho não garante sua reserva, considerando-se a compra concluída apenas após a confirmação do pagamento. A AIME não se responsabiliza por instabilidades externas relacionadas a plataformas de transmissão, conexão de internet do usuário ou sistemas de terceiros durante essas ações.
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, identidade visual, logotipos e demais elementos, é de propriedade exclusiva da AIME e encontra-se protegido pela legislação aplicável, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa. O site poderá conter links para páginas de terceiros, cujos conteúdos e políticas são de responsabilidade exclusiva de seus respectivos operadores, não cabendo à AIME qualquer responsabilidade sobre tais ambientes externos.
A AIME poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. A continuidade do uso do site após eventuais alterações será interpretada como concordância com as novas condições. Eventual tolerância quanto ao descumprimento de quaisquer disposições não implicará renúncia de direitos por parte da empresa.
Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas da utilização do site ou das relações comerciais estabelecidas, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Ao utilizar o site da AIME, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
TERMOS COMPLEMENTARES
Em complemento aos Termos de Serviço, aplicam-se as seguintes condições específicas relacionadas a produtos personalizados, brindes promocionais e itens frágeis, que passam a integrar integralmente as regras de uso e compra no site da AIME.
Os produtos personalizados, incluindo, mas não se limitando a itens com nome bordado ou qualquer tipo de customização solicitada pelo cliente, são produzidos sob encomenda, de acordo com as informações fornecidas no momento da compra. É de inteira responsabilidade do cliente o correto preenchimento dos dados de personalização, não sendo possível realizar alterações após a confirmação do pedido. Por se tratarem de produtos exclusivos, não serão aceitas trocas ou devoluções por arrependimento, exceto em casos de defeito de fabricação ou erro comprovado no processo produtivo. O prazo de produção informado na página do produto deve ser integralmente considerado antes do envio, sendo este adicional ao prazo de entrega.
Nos casos de brindes promocionais, a AIME poderá, a seu exclusivo critério, oferecer itens gratuitos vinculados a campanhas específicas, geralmente condicionados a um valor mínimo de compra ou a regras previamente estabelecidas. Tais brindes possuem caráter promocional, não sendo passíveis de troca, devolução ou conversão em crédito ou valor monetário. A disponibilidade dos brindes está sujeita ao estoque e à vigência da campanha, podendo ser encerrada a qualquer momento sem aviso prévio. Em caso de devolução parcial ou total do pedido que descaracterize o cumprimento das condições da promoção, o brinde deverá ser devolvido em perfeito estado, sob pena de desconto proporcional no valor a ser restituído.
Produtos classificados como frágeis, incluindo louças, vidros, peças decorativas e itens similares, são enviados com embalagens reforçadas e adequadas para transporte, visando garantir sua integridade. Ainda assim, é indispensável que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto no ato do recebimento. Caso sejam identificadas avarias, o cliente deverá recusar o recebimento ou registrar a ocorrência junto à transportadora no momento da entrega. Alternativamente, deverá entrar em contato com a AIME no prazo máximo de 24 horas após o recebimento, apresentando evidências do dano, para que seja realizada a análise e tratativa adequada. Solicitações fora desse prazo poderão não ser aceitas, considerando a impossibilidade de verificação do ocorrido.
A AIME reforça que todas as condições aqui estabelecidas têm como objetivo garantir a transparência das relações comerciais, a segurança jurídica das operações e a melhor experiência possível ao cliente, respeitando sempre a legislação vigente e os princípios de boa-fé.